Uma declaração jurada é um documento assinado e jurado sob pena de perjúrio e que pode ser usado para apresentar provas em tribunal. A declaração em si é evidência prima facie, com base na máxima de lei de que " em comércio, uma declaração não refutada é verdadeira".
Existem vários tipos de declarações juradas: a Declaração de Facto (que declara os factos de uma situação), a Declaração de Estatuto (que declara o seu estatuto vivo), a Declaração de Identificação (que pode ser usada em vez de um documento de identificação com fotografia) e Declaração de Natividade (que pode ser usada em vez da Certidão de Nascimento).